Taubaté atualiza Código de Obras após 32 anos e cria regras para novas calçadas

Novo Código de Obras de Taubaté define padrões para calçadas
A Prefeitura de Taubaté sancionou o novo Código de Obras do município, atualizando uma legislação que estava em vigor há 32 anos. Entre as principais mudanças está a definição de regras para a construção de novas calçadas, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e organizar o espaço urbano.
O texto foi aprovado pela Câmara Municipal e estabelece parâmetros que deverão ser seguidos em futuras obras. Segundo a prefeitura, a atualização também busca modernizar os processos de licenciamento e aprovação de construções na cidade.
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Entre as novas exigências está a padronização das calçadas. De acordo com o código, os passeios deverão reservar uma faixa de 70 centímetros para postes, árvores e equipamentos urbanos. Além disso, será necessário garantir uma área livre de 1,20 metro para a circulação de pedestres.
Em calçadas já consolidadas, especialmente na região central da cidade, a prefeitura informou que trabalha em um projeto de requalificação do Centro. A proposta prevê intervenções urbanísticas e adequações para melhorar a acessibilidade e a circulação de pedestres.
Segundo o diretor de Licenciamento Urbanístico de Taubaté, Gabriel Silveira Simões, a medida tem como objetivo melhorar a acessibilidade e criar um padrão para as novas construções.
“A calçada tem um decreto regulamentador que foi abarcado dentro do Código de Obras. Já quanto à norma de acessibilidade, está sendo atendida conforme a norma brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas”, afirmou.
Projetos e construções
Além das mudanças nas calçadas, o novo Código de Obras traz alterações nos procedimentos para aprovação de projetos e execução de construções. A prefeitura afirma que as regras foram atualizadas para tornar os processos mais modernos e dar mais responsabilidade aos proprietários e profissionais envolvidos nas obras.
A administração municipal informou que a revisão era discutida há anos e que a atualização busca adequar a legislação às necessidades atuais da cidade.
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2026/07/24/taubate-atualiza-codigo-de-obras-apos-32-anos-e-cria-regras-para-novas-calcadas.ghtml